“A propriedade intelectual talvez tenha sido um erro”, diz presidente da Federação Internacional pela Diversidade Cultural
Começou hoje, em Salvador, o Encontro Internacional da Diversidade Cultural. Durante o evento, que se estende até o dia 8/11, organizações culturais, estudiosos e gestores públicos de mais de 40 países debatem o futuro da diversidade cultural no mundo.
O ponto de partida de todos os participantes para a discussão é a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em outubro de 2005, como resposta a tentativa de algumas nações de tratar bens e serviços culturais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como se fossem um produto qualquer. Atualmente, a Convenção já foi ratificada por mais de 103 países.
Pouco após a solenidade de abertura do evento, o Blog das Ruas conversou com Rasmané Ouedraogo, presidente da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural (FICDC).
Além de organizadora do evento, a FICDC é a única entidade civil em todo o mundo com assento na UNESCO, o que lhe dá direito a pronunciar-se em todas as reuniões da entidade, que é o braço da ONU voltado para a educação, a ciência e a cultura.
Cidadão de Burkina Faso, Ouedraogo defende a participação ativa dos países em desenvolvimento na luta pela promoção da diversidade cultural. “A criatividade está nos países pobres, mas o mercado não está lá. Aqueles que criam precisam também se beneficiar dos lucros”, afirma.

Rasmané Ouedraogo: "os países em desenvolvimento têm todo interesse em defender a diversidade cultural"
Segundo o presidente da FICDC, os países adotaram uma lógica econômica que faz com que ajam contra a sua própria população. “A última crise econômica no mundo nos mostrou que os Estados estão errados”, diz.
Rasmané Ouedraogo chega até a questionar a utilidade das legislações de respeito à propriedade intelectual:
- No seio da população não existe propriedade intelectual. Há uma partilha natural da herança comum. A noção de propriedade intelectual brotou quando se começou a falar de dinheiro. Será que este não é um erro que estamos pagando hoje? Eu mesmo me faço essa pergunta - argumenta.
Veja abaixo a íntegra da entrevista.
O senhor considera que a diversidade cultura hoje seja um valor compartilhado pela humanidade ou esse ainda é um esforço a ser feito?
A diversidade cultural é compartilhada pelo mundo. Mas o nosso grande esforço deve ser de preservar essa diversidade, porque essa riqueza está sendo ameaça atualmente.
Quais são os principais obstáculos à implantação, via políticas públicas nacionais, da convenção sobre a diversidade cultural?
Primeiro, é preciso que em cada país haja uma vontade política definida e assumida de promover a cultura.
Segundo, é preciso mobilizar a população em torno dessa convenção; explicá-la à população. Para que, em um certo ela mesma possa apreender e assumir a convenção pela diversidade cultural. Porque esta é a primeira convenção que vai ser implementada não pelos Estados nacionais, mas pelos agentes culturais na base.
Muitas vezes, trata-se da questão da diversidade considerando apenas as questões nacionais. O Brasil é um dos poucos países onde mais de dois terços da música consumida é produção nacional. Ainda assim, nós, brasileiros, reclamamos da falta de diversidade no consumo musical. O senhor considera que os países estão preparados para tratar do tema com este nível de complexidade?
Na realidade, o problema não é complexo. O problema é simples porque o povo vive sua própria cultura. O problema são os Estados haverem se inserido numa lógica econômica que faz com que acabem combatendo a sua própria população.
A última crise econômica no mundo nos mostrou que os Estados estão errados. E depois, como por milagre, cada um volta a se refugiar nos seus valores culturais próprios.
Eu acho que o Brasil não deveria temer nada, mas de qualquer jeito é importante exigir que o Estado respeite as convenções que ele assinou.
Como proteger e promover expressões culturais do mundo em rede, que não tem fronteiras nacionais e questiona a forma tradicional de se conceber os direitos autorais?
Quando nos falamos de rede, imediatamente falamos de superestrutura. Ora, a cultura se vive desde a base. E na base não existem fronteiras. A realidade econômica leva a um tipo de institucionalização que provoca o problema.
Nossa federação tem esse embate com a questão da economia. No seio da população não existe propriedade intelectual. Há uma partilha natural da herança comum. A noção de propriedade intelectual brotou quando se começou a falar de dinheiro. Será que este não é um erro que estamos pagando hoje? Eu mesmo me faço essa pergunta.
Em que medida o protagonismo político recente dos países em desenvolvimento pode contribuir para a promoção da diversidade cultural no mundo?
Os países em desenvolvimento hoje têm interesse a se engajar na luta pela promoção da diversidade cultural. Porque quando vemos o que acontece em nosso entorno, no mundo, percebemos que a riqueza cultural acaba sendo embolsada por um pequeno número de privilegiados.
Quando nós falamos de indústrias culturais, falamos da conjunção entre criatividade, inventividade, novas tecnologias e o mercado. A criatividade está nos países pobres, mas o mercado não está lá. Afirmamos, portanto, que há uma injustiça. Aqueles que criam precisam também se beneficiar dos lucros. Logo, países em desenvolvimento têm interesse em proteger a diversidade, a fim de poder partilhar as vantagens.
(fotos: Thiago Fernandes/ COMUNIKA Press)

















