SP:Major da PM responde a críticas por repressão
Já faz quase 15 dias desde que ocorreu em São Paulo a World Naked Bike Ride, manifestação que aconteceu em várias cidades do mundo a favor do uso de bicicletas. O movimento foi traduzido aqui no Brasil como “Pedalada Pelada Mundial”.
O que era para ser um bem-humorado e pacífico protesto acabou em confusão quando a polícia resolveu intervir e prendeu um dos manifestantes (André Pasqualini, do site CicloBR) que estava, assim como vários outros ciclistas, tanto homens quanto mulheres, despido.
Vale ressaltar que, apesar ficar nu em público seja contra a lei em vários dos países onde as manifestações ocorreram, não se tem notícia de nenhum acontecimento parecido. Veja as repercussões do ocorrido.
Recebi de um ciclista que não faz parte do metier dos manifestantes – informado pelo Blog das Ruas sobre o evento – um relato muito sincero da participação dele e de um vizinho com seu filho de 9 anos no protesto, no qual questiona veementemente a intervenção da polícia. Neste post, vou me referir ao ciclista somente como “W.”.
- A pergunta é: fizemos alguma coisa de errado? Sim, porque se soubéssemos de antemão como seria a atuação da PM em tal evento, jamais teríamos pensado em levar uma criança para lá; muito provavelmente nós mesmos teríamos desistido de participar – diz W.
Ainda que o ciclista, o vizinho o filho deste não fossem aderir à idéia de tirar a roupa (“E nós mesmos só iríamos ter o braços e pernas desnudos naquela tarde”), eles não entenderam a nudez alheia como algum tipo de agressão. “A nudez de alguns indivíduos, se houvesse, sinceramente não iria nos incomodar”, afirma.
W. tampouco questiona a lei brasileira, mas discorda fortemente da maneira que a PM encontrou de fazê-la ser cumprida. “O problema foi a forma como a PM agiu (…) com uma truculência descabida e temerária”.
O ciclista relata que ele, seu vizinho e a criança estavam próximos ao outro ciclista que foi preso. “Em dado momento, a PM decidiu prender um homem que estava bem próximo de nós três, que no meio do passeio decidiu ficar vestido apenas com o seu capacete (houve outros que fizeram o mesmo)”.
W. descreve sua surpresa com a violência da polícia:
- O mais impressionante para mim foi a naturalidade com que o líder do policiamento, major da PM Benjamin Francisco Neto, justamente quem deveria estar mais bem preparado para lidar com este tipo de situação, borrifava o ar e o rosto das pessoas com o tal spray de pimenta, como se tivesse nas mãos um desses desodorizadores de ambiente. Alguns de seus comandados, mais exaltadosm davam chutes, empurrões e começaram a usar os cassetetes.
(Fotos e vídeose matérias de outros meios de comunicação - além de blogs feitos pelos próprios manifestantes - comprovam o uso dos cassetetes e do spray de pimenta)
- É irônico, para não dizer revoltante, que, para livrar nossa visão daquele “atentado ao pudor” provocado por um homem nu a alguns metros de nós, nossos olhos foram apresentados pela primeira vez aos efeitos do gás de pimenta, isso sim um atentado, sádico e injustificável.
Se você pudesse dar voz a minha indignação, principalmente questionando o comando da PM, já que não tenho meios para isso, ficaria muito agradecido
W. (ciclista e participante da pedalada pelada)
O ciclista W. termina o relato dele com as palavras destacadas acima.
As respostas do Major Benjamin
Provocado por este ciclista, resolvi entrar em contato com o Major Benjamin Francisco Neto, subcomandante do 7º Batalhão Policial da Capital, para que ele pudesse explicar a ação policial e dar sua versão aos fatos.
O major me atendeu prontamente, me informando que não me responderia por telefone, mas que poderia fazê-lo caso eu enviasse as perguntas por email. Assim foi feito e ele respondeu os questionamentos no mesmo dia.
Fiz seis perguntas, que foram respondidas em bloco, o que me impede de publicá-las aqui no formato pingue-pong.
Perguntei basicamente: explicações sobre a relatada truculência policial; o motivo da prisão de Pasqualini; porque somente ele foi preso, logo que havia mais pessoas despidas; qual era a interpretação da polícia para o “ato obsceno” proibido por lei, comparando a questão a outras ocasiões como carnaval e Parada Gay e ainda questionando o fato de em outras cidades com proibição de nudez ninguém ter sido preso; se ele havia entrado em contato com Pasqualini antes do evento.
Em resposta, o major afirma que: “Nossas crianças não podem achar que para chamar a atenção vale a pena tirar a roupa em público. Ou dentro em breve teremos crianças ficando nuas em salas de aula para chamar a atenção da professora”.
Ele explica a ação da polícia antes da manifestação:
- Orientamos os presentes que não seria permitida a exposição em via pública de órgãos genitais e seios, em razão de que pela Av. Paulista estavam transitando crianças, senhoras e senhores que não estavam obrigadas a deparar com pessoas nuas. E que a lei previa a prática do Ato Obsceno se ocorresse a exposição em público. Declaramos também à imprensa presente desde o início do evento, que seriam toleradas pinturas que minimizassem a exposição dos órgãos e seios.
A lei a que o major se refere é o artigo 233 do Código penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, “Capítulo VI – Do Ultraje Público Ao Pudor “), reproduzido abaixo:
Ato obceno
Art. 233. Praticar ato obceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Note que a definição do que seja ato obsceno exige um juízo de valor, considerando-o uma atividade criminosa. Algo que nem a polícia dos outros países nem os transeuntes da Avenida Paulista fizeram. Apenas a polícia de São Paulo.
Em defesa da interpretação dada à lei pela polícia, o major afirma que “em alguns países o evento não foi tolerado em razão da legislação não permitir a exposição em via pública”.
Major Benjamin afirma que, nos casos do carnaval e da Parada Gay, ou os eventos ocorrem “em locais fechados ou preparados para a exposição que não ocorre no dia a dia, como o caso da Parada GLBT onde todos tomam conhecimento com antecedência do que poderão encontrar no local”. Não foi possível fazer uma tréplica e pedir para o major comentar a larga exposição que a pedalada teve na mídia antes do dia marcado.
O texto do major ainda se detém nos dois pontos cruciais da questão: a truculência policial e a prisão somente do ciclista André Pasqualini. Infelizmente, ambas as respostas do major não me parecem convincentes.
Sobre a prisão, afirma que somente o ciclista preso estava “totalmente nu”, quando um farto registro fotográfico e audiovisual demonstra que havia muitos outros ciclistas “como vieram ao mundo”. Para ser coerente com a sua interpretação da lei, portanto, o major deveria ter detido todos eles.
Em relação à outra questão, o subcomandante do 7º. Batalhão de Polícia nada fala sobre os chutes e o uso de cassetetes. “Fui obrigado a utilizar do Gás de Pimenta para controlar os ânimos e restabelecer a ordem”, pois “o grupo de ciclistas que estava nas proximidades ergueu as bicicletas sobre suas cabeças e pressionou os Policiais com o objetivo de impedir a prisão”, afirma.
Novamente, os registros (e relatos como os do ciclista W.) demonstram que isso não corresponde ao ocorrido e que o ato de levantar as bicicletas no ar é comum nas manifestações dos ciclistas. Cobrindo a bicicletada e outros protestos há alguns meses, eu mesmo já vi a ação ocorrer anteriormente.
Bicicletada junina
Amanhã, às 18h, ocorre a bicicletada junina, a edição de junho da já tradicional bicicletada que ocorre sempre na última sexta-feira de cada mês, em São Paulo e várias outras cidades do país. Tem a marca de ser um evento pacífico. Será que a polícia vai interferir desta vez?
Iuri,
Excelente artigo. O Major literalmente pensa que pimenta nos olhos dos outros é refresco. Não esta preparado para atuar em manifestões pacíficas.
Vide esse vídeo onde ele diz que prendeu porque estava com o penis a mostra com vários pelados ao lado dele.
http://www.kampa.com.br/blog
Bjos,
Dani
Comentário por Daniella — 26 de junho de 2008 @ 19:07
É sabido e a maioria concorda com o fato de que cidadãos fardados, principalmente a PM e Brigada Militar, no RS, usam e um grande número abusa do poder que têm, quando, em nome do exercício da segurança pública, assemelham-se a bandidos acobertados pela lei.
Comentário por Odilon Saraiva Jr — 27 de junho de 2008 @ 0:06
Penso que o major está correto. Desde o inicio os participantes foram avisados que atos como esse não seriam permitidos, e como sempre alguns individuos tentam infrigir a lei. Acredito que a PM não tenha como prender todos que cometeram o crime já que, sempre que um oficial se aproxima de um dos individuos (pelados) eles se cobriam com as roupas novamente e logo após tiravam toda a roupa, fazendo afronta direta a lei e autoridade do major e seus homens. Para ser sincero, espero que esse evento não ocorra novamente, pelo fato de que já sabemos que alguns individuos irão se desfazer de todas as suas roupas novamente e causar problemas ao trabalho policial. Acredito também que artigos como esse não só atacam a imagem da pm mas a propria lei. Talvez o autor devesse refletir melhor sobre o acontecido tendo em vista que o major estava no exercicio da função e necessita acatar a lei, mesmo a nudez um crime tão pequeno, não deixa de ser um delito e a unica forma no momento encontrada para que a ordem voltasse foi o uso do gás. Tenho certeza que todos sabemos que ao se cometer um “crime” sofreremos alguma punição. ” O direito de expressão é livre a todos desde que não prejudique ao proximo, se eu estivesse lá não gostaria de ver pessoas nuas em via publica”.
Comentário por enzo — 27 de junho de 2008 @ 1:32
Estabelecimento da ordem pública? Repressão? Truculência? Ou simplesmente uma ”lambança”?
Sou ciclista e membro de um grupo ciclístico aqui em Piracicaba-SP e acredito que os fins aos quais se destinaram os procedimentos adotados pelo major são, no mínimo, dignos de risos. O ilustríssimo comandante deveria ter ficado em seu quartel neste dia, tomando chá com bolachas e folheando alguma publicação masculina barata, à tomar medidas como essas perante uma manifestação pública com fins pacíficos. O major alegou que o grupo de ciclistas que estava nas proximidades ergueu as bicicletas sobre suas cabeças e pressionou os Policiais”. Francamente, não acredito que os manifestantes chegaram à este ponto de ”oferecer tal resistência”. Como bem explicado no artigo, tal atitude é comum nas manifestações de ciclistas, o que, ao meu entendimento, não foi bem iinetrpretado pelos policiais de plantão, gerando atitudes lamentáveis por parte da PM. Infelizmente, o major e a PM deram grande e triste demonstração de precipitação e despreparo.
Comentário por Matheus Gallo — 27 de junho de 2008 @ 5:51
APOIO tolalmente a prisão.Não preciso estar imoral para chamar a atenção.RESPEITO ao limite do outro é uma mão dupla,respeito a manifestação e ela tem que me respeitar.
Acho exagero,querer que crianças,senhorase idosos sejam obrigadas a ver tal ato.
Comentário por Eliana — 27 de junho de 2008 @ 7:49
Na minha opinião o major errou por prender apenas um, na questão do modo que usou o poder de repressão não vou dar opinião porque eu não tenho idéia da sequência real dos fatos.
Quem procura acha, porque nos outros países decidiram deixar de cumprir a lei nós também temos que aceitar que a lei não seja cumprida aqui ?
Vivemos uma realidade na qual aprendemos a aceitar a falência do estado, o despreparo da polícia, a corrupção em todas as esferas sociais, a violência e a decadência moral que afeta nossa sociedade, e além de aceitarmos as vezes somos parte direta dela e então achamos ruim quando somos reprimidos.
Eu tenho vontade de sair correndo pelado no centro da cidade em qual moro, mas não vou fazer porque tenho bom senso e respeito ao próximo.
Faltou bom senso das pessoas que tiraram a roupa, todo mundo sabe que isso é proibido, se tivesse essa intenção custava se informar primeiro se realmente era permitido para tal evento ?
Alem que os organizadores do evento poderiam ter colocado um nome diferente justamente para evitar esse tipo de problema, do que adianta ter um nome pedalada pelada mundial e avisar que não seria permitido tirar a roupa.
Comentário por Johnny — 27 de junho de 2008 @ 8:12
Acho rídiculo e infantil a ação dos ciclistas , uma vez que deve-se respeitar os semelhantes. Se eu sair roubando para distribuir aos pobres serei preso ???? Este mesmos que defendem aceitarão ????
A lei deveria ser igual para todos, independente das boas intenções.
Talvez tenhamos hoje este índice de violência em funçaõ da pouca ação da polícia.
Apenas para encerrar : não sou moralista , sou a favor de coisas que muitos não aceitam: casamento gay, aborto , controle da natalidade , etc…; mas com respeito ao semelhante
Comentário por MARCELO — 27 de junho de 2008 @ 8:41
Parabéns ao Major, não é posível acharmos que o desrespeito ás normas e regras vigentes são normais, uma pena todos aqueles que cometeram as ilegalidades não terem sido fichados. Não à bagunça e à baderna, cadeisa neles.
Comentário por Paulo — 27 de junho de 2008 @ 8:43
Sr Major, respeitosamente informo que a falta de credibilidade da PM e a fama de entidade corrompida e bruta é creditada por ações como essa e métodos antiquados. Seu comentário é ímpar. Eu mesmo saindo de uma missa da igreja da consolação deparei com mais de 30 gays com seios balançando e bundas com calcinhas enfiadas em seus respectivos regos, na cara de muitas senhoras que saiam junto comigo e minha esposa, confesso que vi mais de 20 pessoas urinando na frente da PM e quando um mostrou o membro pra minha esposa , simplesmente arrebentei a cara do elemento e a PM que assistiu tudo nada falou ou fez, estava lá pra que? Se divertir? Quando uso o termo PM generalizo sim, pq quem veste uma farda, representa uma entidade, e se tem bons e maus policiais, cabe a graduados como o senhor, retirar desta respeitosa entidade militar e formar policiais capacitados para lidar com o público.Eu sempre tive contato com policiais, existem muitos policiais corretos mas tem muita, muita coisa errada! Vamos reciclar a PM!!!
Comentário por Marcelo — 27 de junho de 2008 @ 8:57
Senhor Iuri : fico bastante surpreso com sua ignorância às leis brasileiras e suas interpretações pelo Poder Judiciário. Por favor, estude e/ou leie um pouco mais e não fará o que fez acima. Meus pêsames. A imprensa brasileira está muito mal representada pelo senhor.
a.c.dinamarco,OAB-sp. 32673
Comentário por Antonio Cândido Dinamarco — 27 de junho de 2008 @ 9:17
A lei funciona pra um, e não para outros,como sempre,
lamentavel
Comentário por VANDERLEI — 27 de junho de 2008 @ 11:50
Venho aqui não para questionar a ação da polícia se foi truculenta ou não, pois acredito que pelas imagens realmente não havia necessidade de tudo aquilo que aconteceu.
Mais o que venho aqui falar é que não havia a necessidade daquela nudez em vias públicas, reclamam tanto das ações da polícia só que o que não foi notado é o simples desrespeito ao espaço das outras pessoas.
O protesto é válido quando não ataca diretamente as outras pessoas de forma ofensiva.
O meu direito acaba quando inícia o direito do meu próximo, só isso que temos que entender para podermos viver bem em sociedade.
Isto, simplesmente não justifica tudo o que aconteceu mais poderia ter sido evitado.
E finalizando meu comentário, todos nós clamamos tanto por justiça, paz mas o que mais vejo na televisão e nas próprias mídias escritas que eles atacam a polícia, a justiça e as leis e até hoje não vemos estas mídias tentando nos mostrar soluções pra isso tudo, acredito que só atacar os outros é fácil, mais as soluções são mais dificeis.
Comentário por Robson Luiz — 27 de junho de 2008 @ 12:30
Recebi do Sr. Iuri uma mensagem, no meu endereço eletrônico, a propósito de meu comentário, que não está ao alcance de todos. Seria interessante que todos tomassem conhecimento dela.
………………………………….
Comentário por Antonio Cândido Dinamarco — 27 de junho de 2008 @ 15:21
Caro Antonio Candido Dinamarco,
Agradeço o seu comentário no blog e gostaria de que apenas reproduzi o texto da lei e explicitei o seu caráter interpretativo (como boa parte das leis são, não é mesmo?). Inclusive pesquisei, lendo artigos sobre o assunto.
Agora, não cabe a mim e, sim, aos juristas e agentes da lei, saber quais são as interpretações que o poder judiciário brasileiro dá às situações e ao texto da legislação.
Caso não tenha reproduzido o artigo da lei corretamente, por favor, envie o texto correto que publico, pois este foi extraído diretamente do código penal que se encontra na página web do poder judiciário.
Cordialmente,
Iuri Rubim
Comentário por Iuri Rubim — 29 de junho de 2008 @ 10:32
se colocar no lugar dos ciclistas que resolveram ficar nús na rua é facil; difícil é se colocar no lugar dos policiais, que estavam alí para cumprir a lei de que é proibido estar nú na frente da população, e se ver cercado por ciclistas desconhecidos com bicicletas erguidas sobre a cabeça.
Comentário por sebastião garcia — 1 de julho de 2008 @ 15:26
Parabens Iuri pelo artigo.
Inveja desses poucos que dedicam tempo e criatividade para protestar.
No Brasil não tem a cultura do protesto, “por isso que esse pais não progrede”
Eduardo Ramos Finthe
Comentário por Eduardo — 13 de março de 2009 @ 10:43
Tá certo o major. tem que prender mesmo, e o direito dos outros que não querem ver a nudes de ninguem, é isso ai cadeia neles abraços
Comentário por CLAUDIO ALONSO — 13 de março de 2009 @ 15:09