Terra Magazine

Durante muito tempo, praticamente toda a sua breve história, o Estado brasileiro ignorou os mestres da cultura popular.

Repetidas vezes, tradições, conhecimentos e técnicas caíram no esquecimento, deixando de existir junto com o falecimento dessas pessoas que, sem apoio algum, dedicavam suas vidas a aprender e lapidar um saber específico.

Ao longo de 2008, o Blog das Ruas escreveu sobre algumas dessas pessoas, como Zabé da Loca (PE) e Dona Fransquinha (CE).

Agora, entretanto, a situação está começando a mudar. E as soluções vêm justamente de regiões consideradas “periferias” do país - os estados do nordeste brasileiro.

Além dos estados nordestinos, o Pará está em processo de discussão de uma lei e São Paulo tem um projeto em trâmite - inspirado na lei baiana - na assembléia legislativa estadual.

(Quem souber de legislações similares em outros estados brasileiros, por favor, deixe um comentário para que eu possa complementar essa matéria)

Mestres das Artes, Patrimônio Vivo, Tesouros Vivos da Cultura, Mestre de Saberes e Fazeres… é grande a variação de nomes atribuídos a essas pessoas ou grupos.

Independentemente do título específico que recebem, é importante perceber que há um movimento em curso para, individual ou coletivamente, reconhecer e valorizar as pessoas que dedicam sua vida à preservação e transmissão da cultura popular brasileira.

Liderados pelo Pernambuco, que criou a primeira lei voltada para os mestres populares da cultura, em 2002, praticamente todos os estados nordestinos têm uma lei própria. Alguns, todavia, ainda não conseguiram efetivá-la.

Ceará, Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia já reconheceram mestres populares. Destes, apenas a Bahia não tem um processo regular de lançamento de editais, pois está atualmente revisando a lei.

- Uma nova legislação, melhor e mais abrangente, deve ser votada ainda em 2009 – revela Carlos Paiva, chefe de gabinete do Secretário de Cultura do Estado.

Pelo que o Blog das Ruas conseguiu apurar, o Maranhão tem uma situação diferenciada, pois a lei que reconhece os mestres populares é municipal, criada pela câmara de vereadores de São Luís. Infelizmente, não conseguimos informações detalhadas sobre a questão.

Já o abre Rio Grande do Norte e o Piauí têm leis aprovadas (2007 e 2008, respectivamente) e devem lançar os primeiros editais ainda neste ano.

- Com certeza em 2009 começamos o processo de reconhecimento de nossos mestres populares – afirma a deputada Flora Izabel, que propôs a nova legislação no Piauí.

Autor da lei de reconhecimento dos mestres populares no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro aprovou no orçamento deste ano uma emenda de R$ 150 mil reais para começar a execução do programa.

- A dinâmica burocrática do Estado é muito forte e às vezes atrasa os processos. Mas pretendemos reconhecer 10 mestres no primeiro ano e três a cada ano seguinte – afirma o deputado.

Diferentemente da maioria das outras leis, a do Rio Grande do Norte não tem limite de “cadeiras” para os mestres e grupos populares.

Boa parte dos estados tem um número fixo de vagas para os reconhecimentos e, após atingido este número, novas inscrições acontecem apenas com a substituição dos “assentos” já ocupados – um funcionamento muito parecido com a Academia Brasileira de Letras.

O Ceará, por exemplo, está perto de completar suas vagas para pessoas físicas (60), hoje com 57 mestres, sendo quatro já falecidos. Para grupos e coletividades, categorias incluídas na revisão da lei em 2006, as 20 vagas ainda estão longe de serem preenchidas.

A abertura para o reconhecimento do saber consolidado de grupos/ coletivos também é uma diferença importante entre as leis. Entre todas as pesquisadas, apenas a Bahia, Alagoas e Paraíba não permitem o reconhecimento de grupos. Na revisão de 2006, o Ceará abriu essa possibilidade, tal qual a Bahia está fazendo agora.

Ao lado do reconhecimento da importância daquela pessoa/ grupo para a cultura local, a transmissão do conhecimento dos mestres é parte central de todas as legislações.

Essa é a contrapartida que o Estado exige dos mestres, que podem perder o título e o apoio financeiro caso não cumpram com esse requisito.

Ainda não se chegou a um modelo ideal de como se dará a transmissão (o Ceará já estuda criar uma “universidade dos mestres”), mas o importante é fazer com que o estímulo financeiro que os mestres e grupos recebem seja um incentivo para sua produção e transmissão do conhecimento, e não o inverso.

Existe certa polêmica, inclusive, a respeito desse bolsa, em muitos casos, vitalícia – cujo valor varia em torno de um a três salários mínimos. Rebatendo as críticas, a deputada Flora Izabel (PI) afirma que:

- Quem acompanha os nossos mestres sabe da dificuldade que eles têm, muitas vezes até de sobreviverem. Este apoio é uma forma de fazer com que perpetuem a nossa cultura, que a levem para os bancos escolares, que permaneçam no mundo cultural. Eu vi a dificuldade que Maria da Inglaterra, um ícone da cultura do Piauí teve para lançar primeiro CD. Você não sabe o que é que passam aqueles grupos – diz.

O deputado Fernando Mineiro (RN), aborda a questão de uma outra forma:

- Quando a gente ouve assim “vitalício” parece até que é um tempo enorme. Mas essas pessoas em geral já são idosas. Lembre que somente para serem elegíveis, os mestres têm que desenvolver aquela atividade há pelo menos 20 anos – argumenta.

Neste início de ano, o Blog das Ruas faz uma série de reportagens sobre mestres populares já reconhecidos e continua com sua pesquisa sobre os incentivos dados a essas pessoas e grupos. Acompanhe.