Há disputa política por trás de debate sobre orla de Salvador, diz diretor do Iphan
Carlos Amorim foi estagiário do IPHAN há 25 anos. Desde novembro do ano passado, retornou como diretor do Instituto para a Bahia.
Nas linhas abaixo, Amorim entra na polêmica do decreto do Prefeito João Henrique (PMDB), que declarou como utilidade pública para fins de desapropriação, uma faixa de 324 mil metros na orla interna da capital baiana, sem divulgar projeto oficial.
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Esse ato gerou desconfiança em políticos, historiadores, arquitetos, urbanistas e pesquisadores de planejamento urbano. Até mesmo o governador emitiu sua opinião, considerando o decreto “estranho”.
A falta do projeto para a intervenção - prometido para outubro - e a “participação voluntária” de arquitetos e empresários tem ampliado a desconfiança sobre o que virá após o decreto. “Quem vai financiar a novidade?”, pergunta o historiador Antonio Guerreiro de Freitas.
Diante de toda essa polêmica, o diretor regional emite uma opinião surpreendentemente otimista em relação à eventual intervenção, descartando completamente o surgimento de “uma nova Copacabana” na Cidade Baixa.
Questionado a respeito de atitudes recentes do governo municipal, como o projeto embargado de edificação de construções de alvenaria nas praias e medidas controversas, em especial o novo plano diretor urbano, o diretor do IPHAN argumenta que houve uma “mudança de conceito” na prefeitura de João Henrique.
Amorim revela que existe um contato próximo entre o IPHAN e a prefeitura de Salvador desde final do ano passado, com alto grau de entendimento entre as partes.
Revela também saber apenas informalmente das intenções da prefeitura para a área, ainda que o Secretário de Desenvolvimento Urbano da Cidade, Antonio Abreu, tenha dito a Terra Magazine que, na ausência de capacidade institucional, a prefeitura recorre ao órgão federal para refletir sobre o seu patrimônio histórico. “A estrutura é do IPHAN”, disse Abreu na entrevista.
Mesmo que tenha uma visão mais otimista da intervenção pública na grande faixa de orla interna da cidade, o diretor do IPHAN também alerta que o órgão está preparado e tem meios para evitar danos ao patrimônio histórico da cidade. “Nós vamos exercer plenamente as nossas atribuições. O IPHAN vai se manifestar caso exista algo com que não concordemos”, enfatiza.
Confira a íntegra da entrevista.
Qual a sua opinião sobre o decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 324 mil metros quadrados na orla da Cidade Baixa, em Salvador, assinado pelo prefeito João Henrique (PMDB)? O IPHAN foi comunicado ou consultado a respeito?
Isso é um ato unilateral. O prefeito não precisa comunicar a nenhuma outra autoridade que vai decretar a utilidade pública de imóveis. Além disso, o decreto só inclui bens privados. Não há nenhum bem tombado envolvido. Acho que na verdade existe uma disputa política por trás dessa discussão. É ato totalmente cabível, dentro das atribuições da prefeitura.
Então não houve mesmo nenhum tipo de comunicação prévia ao IPHAN?
Não houve nenhum aviso formal. O secretário, por cortesia, me informou sobre o decreto. Existe uma mesa multilateral de negociações, o ETELF (Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização), que reúne prefeitura (Secretaria de Desenvolvimento urbano), IPAC [instituto de estadual de patrimônio] e IPHAN. Nós nos encontramos regularmente e temos tomado frequentemente posições acordadas, coordenadamente.
Vocês trabalham em conjunto?
A imprensa não noticia ações importantes feitas pelo IPHAN em conjunto com a prefeitura e o Estado. Veja a Ladeira da Barra. Lá seria construído um prédio que tinha umas 80, 100 piscinas. Nesse caso, o prefeito foi convencido e tomou uma atitude impedindo também a construção. Nós realizamos ações diferentes, que confluíram.
Também houve o parecer vinculado que declarou as praias áreas não edificáveis. Como ocupar a faixa de areia se em Salvador ela não é nem tão extensa quanto no Rio, por exemplo? As pessoas vão às praias, e não às barracas de praia. Em Fortaleza, todas as barracas foram retiradas recentemente.
Mas você não acha que isso é inconsistente, logo que foi a própria prefeitura, na primeira gestão, que levou a cabo o projeto das barracas de praia de alvenaria, deixando esse caos nas praias da cidade? Isso sem falar no PDDU [Plano Diretor Urbano]…
Acho que houve uma mudança de conceito na prefeitura. Agora tem um bom jurista, Edvaldo Britto; um secretário de desenvolvimento urbano aberto ao diálogo… Acredito que (pelo menos desde que vim para o IPHAN, em novembro de 2008) certas coisas foram revistas.
Voltando à Cidade Baixa e à desapropriação, o IPHAN já teve acesso, mesmo que informalmente, a algum projeto da prefeitura para a área?
Nem sei se já existe um projeto para a área. Nunca vi. Como também nunca vi o projeto da nova Fonte Nova… [principal estádio de Salvador, que pertence ao governo do Estado e será reformado para a copa do mundo].
Mas algum algum conhecimento sobre os planos você tem, não?
Já conversamos sobre isso, mas apenas informalmente. O secretário me disse que a prefeitura pretende fazer uso público da área. Dar visibilidade e construir um acesso à praia, que - pelo que eles dizem - tem boas condições de balneabilidade.
Não examinei propriamente o decreto, mas o prefeito não deverá fazer nenhuma intervenção que prejudique a visão dos bens tombados na região (nessa área, há, por exemplo, um conjunto espetacular, que é o conjunto do Monte Serrat).
A área não poderá sofrer qualquer intervenção sem consultar o IPHAN. E nós vamos exercer plenamente as nossas atribuições. O IPHAN vai se manifestar caso exista algo com que não concordemos.
Então, o senhor descarta a construção de prédios elevados naquela área? Descarta uma nova Copacabana ali?
Eu descarto completamente uma nova Copacabana na Cidade Baixa. Até pela vizinhança dos bens tombados, isso seria impossível.
O que existe, o que vem acontecendo é um processo de substituição. Todo mundo sabe que a parte mais bonita de Salvador é o sua orla interna. Então, as quadras da praia devem ter a sua ocupação racionalizada.
Mas você não acha complicado fazer isso tudo sem um debate público?
Toda discussão que diz respeito à cidade deve ser legitimada em fóruns públicos. É preciso que haja espaço para o diálogo - audiências públicas ou outro formato.
Mas acho que os gestores devem ter preservada a sua capacidade de decidir. Eles são e vão ser, inclusive, responsabilizados judicialmente por essas decisões.
Ainda não existe essa legislação soviete no Brasil, que o gestor tem que fazer o que o povo decidir. Temos um das melhores democracias do mundo. E uma estrutura representativa bastante atuante. Nenhuma comunidade é dona de um pedaço da cidade. A cidade pertence a toda a sociedade. A cidade não é uma coleção de gavetinhas. Temos que nos acostumar com isso.
Mas e a relação identidade da população com o local em que vive?
Especificamente o caso da Península de Itapagipe é uma das regiões da cidade em que a população tem mais relação de pertencimento, mais identidade com o lugar em que vive, mais relação com a sua territorialidade. Isso demanda sensibilidade, de uma atenção especial.
Isso me lembra que a área em questão tem também um significado especial para a história e a cultura da cidade. Toda a comunicação com o seu entorno, que era feita por ali.
Sim, claro. Até hoje, Salvador não consegue dialogar com a sua região metropolitana. É uma das capitais que menos se comunicam com o seu entorno. Inclusive com a região metropolitana cultural: Itaparica, Santo Amaro, Cachoeira, todo o Recôncavo. Salvador está perdendo a relação com a cultura metropolitana, veja o caso dos saveiros.
Talvez essa [o debate sobre a reurbanização da Cidade Baixa] seja uma oportunidade para a classe média possa de novo dialogar com a cultura metropolitana, dialogar com as suas raízes.
Triste Bahia
Triste Bahia! Ó quão dessemelhante
Estás e estou do nosso antigo estado!
Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado,
Rica te vi eu já, tu a mi abundante.
A ti trocou-te a máquina mercante,
Que em tua larga barra tem entrado,
A mim foi-me trocando, e tem trocado,
Tanto negócio e tanto negociante.
Deste em dar tanto açúcar excelente
Pelas drogas inúteis, que abelhuda
Simples aceitas do sagaz Brichote.
Oh se quisera Deus que de repente
Um dia amanheceras tão sisuda
Que fora de algodão o teu capote!
Comentário por Gregório de Mattos — 21 de maio de 2009 @ 17:56
nesta història toda gostaria de perguntar por que, há 20 anos,espanhois e portugueses, caladinhos, estáo comprando os imòveis na beira da praia a partir dos Mares atè , provavelmente, perto do conjunto de mont serrat, devido hà anos , terem o preço menor dos imòveis na àrea , por conta da sua degradaçao progressiva e constante.
quem faria o levantamento de que grupos ou pessoas fìsicas compraram os imòveis na àrea nos ùltimos 20 anos? O IPAC, O IPHAN? os procuradores?
Para que fins estáo comprando os imòveis na beira da orla dos Mares e adjacências?
será que nosso prefeito e secretários estáo táo sensìveis as comunidades itapajipanas? elas estao organizadas objetivamente e juridicamente?
Comentário por joao caldas — 21 de maio de 2009 @ 17:59
Oxalá tivera minha cidade a decência de cuidar de seus patrimônios, o descaso é total e, quando se tem uma iniciativa, cada um corre para um lado. Virou terra deninguem.
Daniel Cavalcanti
Araatuba - SP
Comentário por Daniel Cavalcanti — 21 de maio de 2009 @ 18:05
EMFIM, RESTAURA ,REFORMA O PATRIMONIO E SEMPRE ESQUECE DA HUMANIDADE!
Comentário por PAULO QUAGLIA — 21 de maio de 2009 @ 19:30
seria muito bom que essa zona da cidade sofrese uma revalorizaçao edilicia e social
possuimos uma das orlas mais bonitas do brasil, degradada pelo uso por marginais e bandidos
tomara que esta iniciativa levase a cabo la reforma que nossa orla pede a gritos faz muitos anos
mas conhecendo os politicos de nossa cidade, pouco do dinheiro invertido chegara a seu debido fim
Comentário por eduardo — 21 de maio de 2009 @ 20:06
Recentemene este mesmo prefeito anunciou que vai investir 650 milhoes de Reais em um corredor rodoviario na cidade. Vai encher a cidade com viadutos e vias exclusivas para Onibus. Enquanto o mundo tenta se livrar desta herança de concretos, o nosso governante obedece aos interesses das empresas de onibus. Nao há boa fé nas intenções deste cidadão. Precisamos de Metrô!
Comentário por Marcelo Azevedo — 21 de maio de 2009 @ 21:23
A península Itapagipana é belíssima. Se cuidada seria um balneário sofisticado, largada como esta lembra Havana. De qualquer sorte é um lugar especial, que possui moradores fiéis ao longo de muitas décadas. Com ou sem marginalidade. Acho que deveria ser feito um projeto com o objetivo de integrar esta região ao centro e colocá-la dentro do turismo e tb dos soteropolitanos, ricos e pobres que poderão curtir o sorvete da Ribeira, as Marinas e degustar siris boia com a devida limpeza e segurança. Mas realmente será lamentavel se o projeto da Prefeitura for simplesmente entregar a região as “JSFH” da vida…para dar continuidade ao incansável projeto de “Miamizar” Salvador.
Comentário por Adriana — 21 de maio de 2009 @ 21:36
O IPHAN é uma desgraça para o Brasil,um orgão com diretores apadrinhados por políticos,que estão no cargo,ocupando vagas de funcionários qualificados.E pela sua burocracia e preguiça de trabalhar emperram projetos fantasticos,com o de uma pousada de luxo no convento S.Francisco em Olinda (PE) e o da casa do governador em porto de Galinhas.
Comentário por jj junior — 21 de maio de 2009 @ 21:42
Sou de São Paulo, e amo a Bahia, e desejo que o povo de Salvador seja feliz, pois sempre fiu bem acolhida. Que os governantes pensem com carinho no que o povo quer. Abraços . Cristiane
Comentário por marcas e patentes — 21 de maio de 2009 @ 22:05
Os engenheiros e arquitetos de Salvador tem que gostar mais da cidade.Ajudando aos cidadaos desconhecedor de conhecimentos a melhorar a sua vida.Salvador estar perdida com estes gestores publico.
Comentário por SALVADOR — 21 de maio de 2009 @ 22:12
Ó Salvador, Tão esquecida! Como nativa mas atual moradora de Curitiba vejo Salvador como a cidade do quase. Projeto inacabos ou nem mesmo discutidos e muito menos começados. Fui à cidade em Janeiro e percebi como está mal cuidada. Vendemos nossa cidade como destino turístico e paisagem deslubrante, mas esquecemos dos serviços, da estrutura não para turistas mas para a população local. Será mais uma maquiagem? Vide a orla da cidade de itapuã a Pituba.
Comentário por Ana Quaglia — 21 de maio de 2009 @ 22:21
Vejo muitos comentários e debates acalorados sobre danos ao patrimônio histórico, mas nenhum comentário, ou preocupação, com as pessoas que residem na área. Quem são essas pessoas e o que será feitos delas? Ficam aqui batendo-boca para saber o destino de um galpão infecto e que só serve para acomodar containers, ratos e baratas, desprezando que ali mesmo um carga perigosa, há alguns anos atrás, quase provocou uma tragédia. A Prefeitura fala em “relocar” os moradores, sem indenizá-los e sabe Deus para onde. Agora me aparece esse senhor do IPHAN, mais um defensor de ruínas e histórias sem vida. Aliás, pouca coisa é pior do que o famigerado tombamento. A coisa é assim: um sujeito desumano vem e diz que a sua casa pertenceu alguém importante - mas de quem ninguém se lembra mais - ou é um exemplo de um determinado estilo arquitetônico e, portanto, tem que ser preservada. Tudo isso é lindo. Só que você que tem com arcar com todos custos dessa “preservação”, seu imóvel se torna intocável e inabitável, passando claro a não valer droga nenhuma. Se o telhado vazar você que consertar com o seu dinheiro, mas do jeito que um sujeito esquisito do IPHAN determinar. Por isso, os gringos estão comprando toda a Rua do Santo Antônio Além do Carmo - de onde se tem a mais bela vista da Baía de Todos os Santos - por uma ninharia, transformando os imóveis em pousadas e infernizando a vida daqueles que não aceitam vender com denúncias ao IPHAN de que morador estaria “descaracterizando” o imóvel. Por essas e outras, o IPHAN é uma desgraça e o tombamento um dos institutos mais odiosos do Direito Administrativo. Esqueçam as ruínas, pensem nas pessoas. É preciso deter a sanha desses técnicos sem alma e desses políticos demagogos.
Comentário por Antônio — 21 de maio de 2009 @ 22:33
A Cidade Baixa é ultimamente uma área degradante,suja,mal conservada e desconhecida da maioria dos baianos.
Será bem vindo esta este projeto de renovação e aproveitamento
do que tem de mais belo em Salvador.
Concretizando,todos irão lucrar pois o etorno da baía de Todos
os Santos será de todos os baianos.
Comentário por Luiz Mello — 21 de maio de 2009 @ 23:12
Adoro ler comentários tresloucados como esse do tal Luiz Mello, que também poderia se assinar João Henrique ou um assessor qualquer da Prefeitura. A Cidade Baixa está degradada porque o Estado nunca voltou os olhos para ela, exceto quando deseja fazer desastres urbanos, como elevar o gabarito do Caminho de Areia e entregar a orla de Itapagipe para arquitetos e empreiteiros picaretas. A Cidade Baixa suja e arruinada é ainda melhor do que qualquer projeto que deforme nosso patrimônio histórico. O que está havendo com os baianos, que não reagem a um projeto que pretende destruir toda a afetividade que envolve nossa bela cidade? O desenvolvimento de Salvador tem, sim, que levar em conta o que há de mais rico e diferencial: a nossa arquitetura, a nossa história. Que ideia é essa de demolir a fábrica de Luiz Tarquinio? NÃO. Temos que ser intransigentes na defesa do que nos resta. Fora essa canalhada que demoliu a Igreja da Sé e demole a memória que nos liga à melhor cidade da América do Sul. Sem isso, Salvador será um balneário vulgar, entregue às frivolidades de empreiteiros sem caráter.
Comentário por Carlos Augusto — 21 de maio de 2009 @ 23:28
Uma última pergunta: O QUE MOVE TANTO ÓDIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SALVADOR?
Comentário por Carlos Augusto — 21 de maio de 2009 @ 23:34
A DOENÇA DO BRASIL SE CHAMA CORRUPÇÃO.ACREDITO MUITO NAS PESSOAS QUE QUEREM SALVAR O PLANETA COM ATITUDES AMBIENTALISTAS TBM ACREDITO EM OUTROS VÁRIOS BONS INTENCIONADOS NA COLETIVIDADE E NO BEM ESTAR DE TODOS, POREM ESTAS PESSOAS NÃO ESTÃO NO PODER QUE DECIDE, QUE APROVAM OU NÃO LEIS …ETC ETC,E TODA ESTA BOA VONTADE VAI POR AGUA ABAIXO SEMPRE POIS OS QUE “MANDAM” MESMO SE VENDEM E VENDEM NOSSO PAÍS POR QQUER OFERTA NÃO SE IMPORTANDO C NINGUÉM NEM NADA E MAIS UMA VEZ TUDO FICA NO PAPEL E NO BLÁ BLÁ BLÁ
Comentário por juliana garrido — 21 de maio de 2009 @ 23:55
Ex-estagiário concorda com o que o secretário teve a “gentileza” de informar?
Comentário por Zeza — 22 de maio de 2009 @ 2:01
Não sabia que na Prefeitura havia um Secretario de Desenvolvimento que é pai de um Secretário de Ação Social… Que o Prefeito promova novas nomeações de Secretários e ponha mais familiares competentes para ajuda-lo nesta casa de família e de parentes que preside.
E Salvador vive tamanha falta de vergonha, por mais que se lhe ponha a mesma na cara.
O Instituto Histórico hoje parece um apendice desta cidade. Um órgão sem função outra senão a de aglomerar a vaidade de vaidosos sócios, excluindo-se os que desejam mudanças. Porquê um Instituto de glorioso passado adquiriu um ar puritano, seletivo, elitista e que só serve quando abre as portas para coqueteis festivos. Será que é por conta do neo-liberalismo ou do centralismo democratico que o preside? Os jornalistas também devem ouvir sócios do Instituto e saber de quem o preside qual a posição pessoal, pois a do Instituto só poderia dar depois de ouvir os associados em debate aberto à população. Chega de vedetismo pois a história não é feita por covardes!
Comentário por Vergueiro — 22 de maio de 2009 @ 16:57
Caro Vergueiro,
Desconhecia o parentesco das autoridades, que rima com seriedade mas que não é uma solução drumoniana.
O Instituto Histórico em vez de CASA DA BAHIA, tornou-se na CASA DOS ESPIRITOS, como dizem nos centros intelectuais da cidade, sem que eu compreenda as razões. Provavelmente o antopologo Albergaria possa nos explicar o porquê dessa nova alcunha popular.
Concordo quando diz que “Salvador vive tamanha falta de vergonha, por mais que se lhe ponha a mesma na cara” . E que “a história não é feita por covardes! “. Associou-me a você, enquanto Felicito F Peres pela maravilhosa e inteligente entrevista. Vamos cobrar de todo mundo posicionamentos sobre o tema pra saber se o que mais falta nesta cidade é mesmo a verdade apregoada por Gregório de Matos, além de tantas outras virtudes.
Comentário por Alipio Cruz — 22 de maio de 2009 @ 18:08
Tomara que esse projeto va enfrente, será um dos melhores projetos do prefeito João Henrique. Pois com isso haverá uma valorização da área, que no momento se encontra degradade, com contruções irregulares, causando um impacto negativo tanto para os soteropolitanos quanto para os visitantes. Uma zona proximo ao centro com aspecto favelado, no qual deveria ser a regiao mais bonita da cidade, pois se trata da orla da baia de todos os santos. A cidade eh uma capital, e a terceira maior do país, portanto tem que ter atitudes energicas para fazer a cidade se desenvolver, dentro de sua legalidade, nao podemos eh cruzar os braços e pensar em galpoes, barracharias, construções derrubadas, sem segurança e sem infra estrutura adequada para os moradores. Salvador precisa crescer aproveitando as areas que podem ser modernizadas e servir como vetor de crescimento,. Com isso eh claro toda população ganha. ESTOU A FAVOR DESTE PROJETO. PARABENS PREFEITO< PARABENS SECRETÁRIO. So atitudes como essa , fa´ra salvador crescer de for ordenada, essas intervenções devem ser feitas sim.
Comentário por Jorge Mascarenhas — 11 de outubro de 2009 @ 1:28