Terra Magazine

4 de novembro de 2009

BA: Movimento negro faz protesto pelo direito dos quilombolas

iurirubim às 14:14

Representantes do movimento negro começam novembro, o mês da consciência negra, fazendo um protesto contra diversas ações e planos do governo baiano que, segundo eles, prejudicam os direitos das comunidades quilombolas no Estado.

O ato acontece nesta quinta-feira, na Praça da Piedade (centro de Salvador), a partir das 15h (16h, no horário de Brasília).

Juntamente com o convite para a mobilização, o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN) divulgou um manifesto que explica as razões do protesto. O Blog das Ruas teve acesso ao documento e ao conjunto de demandas que as entidades do movimento negro baiano levam às autoridades do Estado.

Quem disse que os quilombolas têm que perecer sofridos e tristes?

Quem disse que os quilombolas têm que perecer sofridos e tristes?

A primeira questão, presente em quase todo o texto, é a necessidade de diálogo. Os manifestantes querem ser ouvidos em relação a iniciativas governamentais que têm relação direta com os direitos ou o modo de vida das comunidades. Aparentemente, essas entidades não têm sido consultadas.

Ainda com relação à demanda por diálogo, o documento denuncia a criminalização do movimento quilombola por setores do governo - o que, segundo o texto, é “racismo institucional”.

O manifesto faz um apelo pela estruturação do escritório do Incra na Bahia que “não tem sequer uma equipe completa para a principal ação do processo de regularização do território das comunidades quilombolas, que é o Relatório de Identificação e Delimitação, a etapa inicial do processo”.

Segundo o CDCN, existe apenas uma antropóloga no Incra/BA para 297 comunidades a espera da regulamentação de suas terras.

O manifesto tece, ainda, duras críticas a iniciativas das pastas de turismo e indústria do governo Jaques Wagner.

alvo da disputa entre quilombolas, governo e grupos privados internacionais

Ilha de Cajaíba: alvo da disputa entre quilombolas, governo e grupos privados internacionais

Na parte do turismo, questiona a privatização da Ilha de Cajaíba, no município de São Francisco do Conde, para a instalação de um empreendimento de “turismo internacional predatório”, o Ilha de Cajaíba Beach & Golf Resort.

A implantação de um pólo industrial naval na Reserva Extrativista do Iguape e a ampliação do Porto de Aratu e também são alvo de críticas do movimento negro. A primeira porque afetaria todo o modo de vida (extrativismo marinho) de uma região que abriga mais de 30 comunidades quilombolas e cerca de 20 mil pescadores e marisqueiros.

- Com a implantação deste projeto pretendem deslocar uma Comunidade Quilombola inteira, utilizando-se de praticas desrespeitosas, perseguindo lideranças, ameaçando a auto-sustentação das famílias, chantageando e perseguindo lideranças e entidades - escrevem as lideranças do movimento negro.

Já a ampliação do Porto de Aratu poderia aumentar a poluição no entorno - já considerável - e a incidência de contaminação por chumbo e cádmio, também detectada na área.

Existem, ainda, outras críticas e demandas menores que ampliam a cesta de reivindicações do movimento negro para esta manifestação. Este blog estará atento aos desdobramentos.

(fotos: Arquivo MDA; Aristeu Chagas/Agecom/BA; reprodução)

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4 Comentários »

  1. Em primeiro lugar, os senhores de escravos jamais toleraram quilombos nas zonas produtoras de açúcar, ou seja, nunca houve quilombos em pleno Recôncavo baiano. Imaginar que a Ilha de Cajaíba, casa sede do cruel Barão de Cajaíba, seja terra quilombola é puro delírio. E essa ilha, desde antes do Barão, sempre foi terra privada.
    Vamos e venhamos: a maioria dos que hoje se intitulam quilombolas, além da cor da pele, nada mais têm em comum com os habitantes dos quilombos autênticos remanescentes. É puro oportunismo.

    Comentário por José Coelho — 4 de novembro de 2009 @ 14:59

  2. Dizem que governo e assim, sempre na maioria das vezes erra quando o assunto e defender a comunidade negra seja no campo e nas grandes cidades. No caso especifico do Governo da Bahia esta mais que na hora que se tome providencia e que o governador jaques Wagner venha a publico esclarecer esse fato lamentavel.

    Comentário por Walmir França — 4 de novembro de 2009 @ 15:19

  3. É preciso ter respeito pelos Quilombolas, pois eles são o patrimônio de toda a Bahia. Foi com Eles que tudo começou.

    Comentário por João Prates Filho — 4 de novembro de 2009 @ 15:42

  4. A questão quilombola reúne os mais importantes, antigos e ainda presentes debates políticos da democracia brasileira…a questão das terras, a concentração de renda, o racismo e o preconceito contra nossas origens negras. Esta é a hora de mostrarmos realmente que algo mudou, que há avanços em nome da igualdade. Será?
    Força ao povo quilombola do Brasil!!!

    Comentário por André Santana — 5 de novembro de 2009 @ 19:27

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