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Desde a última quinta-feira, representantes de governos e da sociedade civil de mais de 40 países estão reunidos em Salvador, com um único objetivo: encontrar soluções para preservar e promover a diversidade cultural no mundo.

O Encontro Internacional pela Diversidade Cultural vai até domingo (8/11) e é promovido conjuntamente pela Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural e pela Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural (FICDC).

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Entrevista com Rasmané Oudraeogo, presidente da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural

A principal missão dos participantes do Encontro é encontrar mecanismos de implementar a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO em seus respectivos países, seja através de da influência em políticas públicas, seja por iniciativas da sociedade civil.

Moraes, da Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural, destaca bom momento da cultura no Brasil

- Essa reunião é importantíssima porque é a oportunidade desses países se encontrarem e saírem com diretrizes que possam ajudar a contribuir com políticas públicas junto a governos - comenta Américo Córdula, secretário da diversidade do Ministério da Cultura.

A luta pela preservação e promoção da diversidade cultural no mundo ganhou força quando governos e sociedade civil de várias regiões do planeta, por conta da globalização, começaram a temer pelo desaparecimento das suas indústrias culturais nacionais.

Entretanto, com o passar do tempo e a criação de cada vez mais coalizões nacionais pela diversidade cultural - entidades civis que promovem a diversidade cultural dentro das nações -, ganhou força a preocupação com expressões da cultura fora do mercado, e ainda mais vulneráveis a processos de desagregação social.

- Como falar em ameaças à indústria cultural do Equador, por exemplo, que é um país cujo problema é a diversidade das culturas indígenas? Como falar no Brasil em proteção da dversidade cultural, concentrando-se na indústria cultural, que está no centro-sul, quando o norte, o nordeste, o centro-oeste e mesmo regiões periféricas do centro-sul têm manifestações culturais diversificadas e riquíssimas? - questiona Geraldo Moraes, o presidente da Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural.

Moraes faz questão de destacar o momento positivo vivido pela cultura brasileira, em que o governo federal desenvolve uma política consistente de promoção da diversidade, pactuada com Estados e, em alguns casos, também com municípios.

- A partir do trabalho especialmente feito pelo Gil no Ministério da Cultura, começou um processo de descentralização, de regionalização e principalmente um trabalho de diversificação para atender a todas as áreas, todas as regiões e todos os tipos de manifestação - afirma Geraldo Moraes.

Márcio Meirelles, secretário de Cultura da Bahia: "Trabalho começa a mostrar resultados"

Em complemento à assertiva de Moraes, o secretário Américo Córdula destaca que a missão do Ministério agora é consolidar uma nova visão de cultura e diversidade cultural nos municípios. “Esse é o desafio”, diz.

Córdula chama atenção para a realização de conferências municipais de cultura - mais de duas mil até agora - como ambientes propícios a essa interface com as administrações municipais.

Nas rodas de conversa do encontro,destaque para o respeito que a política cultural da Bahia parece gozar entre os presentes. Elogiado tanto pelo governo federal quanto pela Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural, entidade civil, o secretário estadual de cultura, Márcio Meirelles, explica a admiração de seus interlocutores.

- É mais que um elogio É a avaliação de um processo cujo resultado começa a aparecer. A cultura adotou imediatamente o conceito e a divisão do Estado em territórios de identidade, assumida pela Governo Estadual e originária do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Começamos a trabalhar nessa lógica e pensar em redes, sistemas. Começamos também definir qual é o papel do Estado, da sociedade, dos municípios e da união, tentando fazer com que esse pacto federativo se consolide na área da cultura - explica o secretário.

(fotos: Thiago Fernandes/ COMUNIKA Press)

Começou hoje, em Salvador, o Encontro Internacional da Diversidade Cultural. Durante o evento, que se estende até o dia 8/11, organizações culturais, estudiosos e gestores públicos de mais de 40 países debatem o futuro da diversidade cultural no mundo.

O ponto de partida de todos os participantes para a discussão é a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em outubro de 2005, como resposta a tentativa de algumas nações de tratar bens e serviços culturais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como se fossem um produto qualquer. Atualmente, a Convenção já foi ratificada por mais de 103 países.

Pouco após a solenidade de abertura do evento, o Blog das Ruas conversou com Rasmané Ouedraogo, presidente da Federação Internacional das Coalizões pela Diversidade Cultural (FICDC).

Além de organizadora do evento, a FICDC é a única entidade civil em todo o mundo com assento na UNESCO, o que lhe dá direito a pronunciar-se em todas as reuniões da entidade, que é o braço da ONU voltado para a educação, a ciência e a cultura.

Cidadão de Burkina Faso, Ouedraogo defende a participação ativa dos países em desenvolvimento na luta pela promoção da diversidade cultural. “A criatividade está nos países pobres, mas o mercado não está lá. Aqueles que criam precisam também se beneficiar dos lucros”, afirma.

Rasmané Ouedraogo: "os países em desenvolvimento têm todo interesse em defender a diversidade cultural"

Segundo o presidente da FICDC, os países adotaram uma lógica econômica que faz com que ajam contra a sua própria população. “A última crise econômica no mundo nos mostrou que os Estados estão errados”, diz.

Rasmané Ouedraogo chega até a questionar a utilidade das legislações de respeito à propriedade intelectual:

- No seio da população não existe propriedade intelectual. Há uma partilha natural da herança comum. A noção de propriedade intelectual brotou quando se começou a falar de dinheiro. Será que este não é um erro que estamos pagando hoje? Eu mesmo me faço essa pergunta - argumenta.

Veja abaixo a íntegra da entrevista.

O senhor considera que a diversidade cultura hoje seja um valor compartilhado pela humanidade ou esse ainda é um esforço a ser feito?

A diversidade cultural é compartilhada pelo mundo. Mas o nosso grande esforço deve ser de preservar essa diversidade, porque essa riqueza está sendo ameaça atualmente.

Quais são os principais obstáculos à implantação, via políticas públicas nacionais, da convenção sobre a diversidade cultural?

Primeiro, é preciso que em cada país haja uma vontade política definida e assumida de promover a cultura.

Segundo, é preciso mobilizar a população em torno dessa convenção; explicá-la à população. Para que, em um certo ela mesma possa apreender e assumir a convenção pela diversidade cultural. Porque esta é a primeira convenção que vai ser implementada não pelos Estados nacionais, mas pelos agentes culturais na base.

Muitas vezes, trata-se da questão da diversidade considerando apenas as questões nacionais. O Brasil é um dos poucos países onde mais de dois terços da música consumida é produção nacional. Ainda assim, nós, brasileiros, reclamamos da falta de diversidade no consumo musical. O senhor considera que os países estão preparados para tratar do tema com este nível de complexidade?

Na realidade, o problema não é complexo. O problema é simples porque o povo vive sua própria cultura. O problema são os Estados haverem se inserido numa lógica econômica que faz com que acabem combatendo a sua própria população.

A última crise econômica no mundo nos mostrou que os Estados estão errados. E depois, como por milagre, cada um volta a se refugiar nos seus valores culturais próprios.

Eu acho que o Brasil não deveria temer nada, mas de qualquer jeito é importante exigir que o Estado respeite as convenções que ele assinou.

Como proteger e promover expressões culturais do mundo em rede, que não tem fronteiras nacionais e questiona a forma tradicional de se conceber os direitos autorais?

Quando nos falamos de rede, imediatamente falamos de superestrutura. Ora, a cultura se vive desde a base. E na base não existem fronteiras. A realidade econômica leva a um tipo de institucionalização que provoca o problema.

Nossa federação tem esse embate com a questão da economia. No seio da população não existe propriedade intelectual. Há uma partilha natural da herança comum. A noção de propriedade intelectual brotou quando se começou a falar de dinheiro. Será que este não é um erro que estamos pagando hoje? Eu mesmo me faço essa pergunta.

Em que medida o protagonismo político recente dos países em desenvolvimento pode contribuir para a promoção da diversidade cultural no mundo?

Os países em desenvolvimento hoje têm interesse a se engajar na luta pela promoção da diversidade cultural. Porque quando vemos o que acontece em nosso entorno, no mundo, percebemos que a riqueza cultural acaba sendo embolsada por um pequeno número de privilegiados.

Quando nós falamos de indústrias culturais, falamos da conjunção entre criatividade, inventividade, novas tecnologias e o mercado. A criatividade está nos países pobres, mas o mercado não está lá. Afirmamos, portanto, que há uma injustiça. Aqueles que criam precisam também se beneficiar dos lucros. Logo, países em desenvolvimento têm interesse em proteger a diversidade, a fim de poder partilhar as vantagens.

(fotos: Thiago Fernandes/ COMUNIKA Press)