Terra Magazine

Ialorixá busca ressarcimento por danos causados com demolição. Caso completa um ano e sete meses sem mostras de ser resolvido. “Perdi muitas coisas, perdi filhos de santo, teve até gente que morreu”, diz a mãe de santo.

Desde a demolição parcial do terreiro de candomblé Oyá Onipó Neto, localizado no bairro do Imbuí (Salvador), em 27 de fevereiro de 2008, a rotina de Roselice Santos do Amor Divino, a Mãe Rosa, passou a incluir audiências e visitas constantes à Prefeitura de Salvador.

Na próxima quarta-feira (30/09), comparece a uma audiência no setor de meio ambiente do Ministério Público. São tantas que a própria mãe de santo tem dificuldades para determinar com clareza os seus objetivos.

- Olhe, meu filho, é tanta audiência que a gente nem sabe mais direito para que é. Acho que é para eu ter uma garantia que não vão tentar demolir o terreiro de novo - conta a ialorixá.

Na lista de audiências, Mãe Rosa também aguarda o julgamento do recurso da ação que move contra Kátia Carmelo, ex-superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador, que ordenou à época a demolição do terreiro.

O judiciário deu ganho de causa a Carmelo em primeira instância. “O Juiz entendeu que ela estava certa”, comenta Mãe Rosa, com algum rancor na voz. Paradoxalmente, ainda no ano passado a ex-superintendente chegou a receber uma honraria da cidade de Salvador, a Comenda Maria Quitéria.

- Eu não desejo que ela vá presa. Quero que ela seja punida, me dando de volta tudo o que ela destruiu - comenta Mãe Rosa sobre a ação contra Kátia Carmelo.

A peregrinação pelas diversas instâncias judiciais não se compara, no entanto, com a dificuldade que a Ialorixá tem para negociar o ressarcimento dos prejuízos causados ao terreiro.

O Blog das Ruas já havia feito uma matéria sobre a situação do terreiro Oyá Onipó Neto em 16 de setembro do ano passado. Na época, a mãe de santo foi diagnosticada de depressão porque a prefeitura tinha apenas reparado as paredes do local, sem recuperar nada do patrimônio destruído, como estátuas e roupas dos orixás e vários outros instrumentos utilizados nos rituais. “Só mexeram na casca”, dizia a Ialorixá.

Desde então, as negociações nada avançaram e a municipalidade não aportou mais nada, apesar dos esforços da mãe de santo.

- De promessa, se vive o santo. O prefeito prometeu: “vou ajeitar”, ele disse. Dali pra cá, vi a cara do prefeito naquele dia [cinco de março de 2008, quando o povo de santo fez uma passeata até a prefeitura]. Depois, não vi mais - fala, indignada.

Mãe Rosa conta que, inclusive, a Secretaria Municipal de Reparação, órgão com o qual negocia a reposição dos bens do terreiro, chegou a perder toda a sua documentação.

- Meus documentos sumiram na Secretaria de Reparação. Deram fim. Mas como tenho tudo no Ministério Público, fui até lá e peguei a lista novamente e levei para o novo secretário.

Apesar de ter conseguido uma audiência com o secretário municipal, não conseguiu convencê-lo a repor o patrimônio destruído.

- Ele disse que tem coisa que não poderia dar. Mas eu respondi: “Essa é a minha cultura. Se destruiu tem que recuperar desse jeito”. Não pedi nada, só o que já tinha aqui - afirma Mãe Rosa.

Do secretário Ailton dos Santos Ferreira, ouviu a promessa de uma audiência em breve com o prefeito João Henrique Carneiro. “Ele disse que entraria em contato comigo e nada. Toda vez que eu ligo, ele [o secretário] nunca está”, reclama.

Sem perspectiva de solução para o terreiro e com a questão encaminhando-se para o segundo aniversário, Mãe Rosa desaba:

- Perdi muitas coisas, perdi filhos de santo, teve até gente que morre. Eu tenho que recomeçar tudo de novo.

Mais de 50 mil pessoas são esperadas hoje na II Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa Eu Tenho Fé! No Rio de Janeiro. O cortejo sai às 10h, do Posto 6, em Copacabana, rumo ao Leme.

Esta é a segunda edição do evento, que tenta alertar para a escalada da intolerância religiosa no Rio de Janeiro. Atualmente, um pastor e um fiel de uma igreja evangélica encontram-se presos por ataques a terreiros de religiões de matriz africana.

Organizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, a Caminhada conta com o apoio de diversas entidades e a presença de membros dos mais diferentes credos.

Entre outros, já confirmaram presença Sérgio Niskier, presidente da Federação Israelita do Rio de Janeiro; Athaylon Belo (Frei Tatá), da Pastoral do Negrosato; Abdullahi Sanin Aleiso, líder da Irmandade dos Crioulos Africanos Muçulmanos Malês;

Dos Estados Unidos e especialmente para o evento, vem ao Rio o pastor Jeremiah Wright (aquele que casou Obama e batizou suas filhas). Da Nigéria, vem o Arabá de Ilê Ifé - o mais alto sacerdote da tradição yorubá.

São esperadas delegações estrangeiras, vindas de Nigéria, Angola, Congo, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de caravanas originadas de 23 estados do Brasil, o que significa cerca de 150 ônibus vindos de fora do Rio de Janeiro.

A expectativa de público para a Caminhada oscila bastante: os números variam entre 50 e 100 mil participantes. Certo mesmo é que será bem maior do que a primeira, em 2008, cujo público estimado variou entre 10 e 30 mil manifestantes.

A Caminhada conta ainda com a participação dos grupos de música afro Olodum e Ilê Ayiê, que vão de Salvador para o Rio com recursos próprios. Um CD gravado com canções religiosas confirma a diversidade do evento: nele religiosos cantam o hit evangélico “Faz um milagre em mim” traduzido para o yorubá.

Em declaração ao site sidneyrezende.com, o Neguinho da Beija-Flor - presença confirmadíssima na Caminhada - sintetiza o espírito da manifestação: “Peço a quem puder ir, de qualquer raça ou credo, que vá. Não podemos deixar que o Rio se transforme no Oriente Médio”.

(foto: Walter Mesquita/ Viva Favela)

Em seis ocasiões apenas neste ano, terreiros de candomblé de Maceió foram invadidos por policiais militares, que interromperam os cultos religiosos e ameaçaram confiscar instrumentos, caso as batidas sagradas não fossem interrompidas.

- Isso aconteceu em seis terreiros diferentes, nos bairros de Vergel, Ponta Grossa, Benedito Bentes, aqui em Maceió. Já chegaram a algemar um pai de santo, mas isso foi no ano passado - conta Paulo Silva, presidente da Federação de Zeladores de Culto Afro.

Representantes do povo de santo e da OAB tiveram reunião com o comando da polícia militar de Alagoas

A fim de denunciar os casos de intolerância religiosa e violência policial, vários representantes de entidades ligadas aos cultos afrobrasileiros reuniram-se na sexta-feira passada (24/7) com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Alagoas, Gilberto Irineu de Medeiros.

- Esses episódios são uma afronta ao Estado de Direito. Vão totalmente contra a constituição. São um desrespeito e um cerceamento à liberdade de culto e de crenças. É resultado da ignorância, do despreparo e da falta de conhecimento jurídico, humano e técnico da polícia estadual - brada o advogado.

Por sugestão de Medeiros, foram reunir-se também com o comandante da polícia militar no Estado de Alagoas. No encontro, além de cobrar uma investigação acerca do ocorrido, ficou acertado que as religiões de matriz africanas passariam a integrar a formação dos policiais.

- O comandante acolheu nossas sugestões de incluir o sincretismo religioso e as religiões de matriz africana na formação de praças e de oficiais. Também vai reorientá-los em relação ao tratamento de terreiros. Quanto às denúncias, ele disse para aguardar informações dos comandantes da capital e do interior sobre ações policiais em terreiros - explica o presidente da comissão de direitos humanos da OAB.

"Violência é resultado da ignorância, do despreparo e da falta de conhecimento da PM"

Gilberto Irineu de Medeiros explica que, caso as entidades ligadas ao candomblé tivessem formalizado a denúncia na OAB, a Ordem já haveria acionado o Ministério Público e a corregedoria da polícia militar.

Entretanto, como foi um queixa informal, ambas as partes optaram por um contato com o comandante geral da PM.

- Mas se isso se repetir, a OAB entrará fortemente em ação. Não tenha dúvida que agirei de imediato - garante.

(fotos: Jornal Gazeta de Alagoas [1]; OAB/AL [2])