Terra Magazine

Após a polêmica derrubada de árvores centenárias, as obras da Freeway da Marginal Tietê voltam aos holofotes.

Desta vez, um pedido de liminar, impetrado pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo com o apoio de mais cinco entidades, no dia 16 de julho de 2009, pode provocar a interrupção imediata da obra. Hoje, inclusive, expira o prazo para que o governo da capital paulista responda aos questionamentos da ação.

Entre os vários pontos abordados, está o questionamento sobre a competência para a elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambiental).

O estudo atual foi produzido pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, num período de tempo considerado bastante célere (seis meses) e com a realização de apenas uma audiência pública.

O governo municipal alega que, como é uma obra de impacto apenas no município de São Paulo, caberia a prefeitura conceder o parecer.

Entretanto, a Dersa S/A, empresa de economia mista responsável pela obra, já fez uma consulta acerca desta questão à Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais do Estado.

A resposta, publicada no Diário Oficial do Estado, recomenda a realização de um Estudo de Impacto Ambiental em âmbito estadual, como mostra o comunicado abaixo:

Processo SMA 13551/2007 - Município: São Paulo
Interessado: DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A
Empreendimento: Consulta referente à necessidade de licenciamento ambiental para o programa de revitalização e requalificação da marginal Tietê, que através do Ofício CPRN/DAIA n° 0297/2007 de 26/03/2007 e Parecer Técnico CPRN/DAIA n° 062/2007 de 26/03/2007, conclui que o licenciamento do Projeto “Nova Marginal do Tietê” deverá ser realizado no âmbito estadual, através da apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental, devidamente procedido da apresentação de um Plano de Trabalho ao DAIA - Departamento de Impacto Ambiental.

Para acompanhar o processo pela internet, acesse o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e digite 053.09.025071-3 no campo “número do processo”.

As informações e fotos desta matéria foram fornecidas pelo site CicloBR, parceiro do Blog das Ruas que acompanha de perto tanto a construção da Freeway da Marginal Tietê quanto outras questões relacionadas ao presente e futuro dos deslocamentos urbanos.

No momento que publico este post, um grande grupo de ciclistas, mobilizado pelo Coletivo Pedal Verde, deve ter chegado à Ponte das Bandeiras. Lá, encontra-se com outros ativistas ambientais para vistoriar o “cemitério de árvores” - como passou a ser chamado o local onde, na última segunda-feira, foram cortadas árvores de mais de 50 anos para a reforma da Marginal Tietê (imagem abaixo).

>> Veja o trajeto cumprido pelos ciclistas

No convite do encontro, as árvores ainda existem

Segundo alegam os manifestantes, que fazem uma espécie de piquenique no local, para ampliar a Marginal Tietê, a prefeitura da capital paulista está eliminando “diversas árvores com mais de 50 anos de vida, que cumprem papel ecológico importantíssimo no equilíbrio climático e da poluição da marginal”.

A própria Secretaria de Verde e Meio Ambiente de São Paulo (SVMA) admite o “corte de 559 árvores no entorno da via em um universo de 4.589 árvores existentes no local” - ou seja, mais de 10% do total de árvores.

As provas do "ecocídio": árvores com mais de 50 anos mortas

Ainda de acordo com a SVMA, 419 das árvores a serem eliminadas são exóticas, “como fícus elásticas, eucaliptos, chorões etc.”.

Essas informações estão num texto de esclarecimento da Secretaria, no qual o órgão municipal afirma que o corte justifica-se por tratar-se de uma obra emergencial (a reforma da Marginal Tietê). Afirma também que, posteriormente, serão platandas 4900 árvores na Marginal, 83 mil em seu entorno e 63 mil no Parque Ecológico do Tietê, que também será criado (veja íntegra do texto).

Entretanto, os ativistas garantem que - embora seja chocante, de sua perspectiva - o corte das árvores não é o único problema da obra de reforma da Marginal.

As cruzes foram colocadas pelos cicloativistas

Argumentam que a impermeabilização dos canteiros centrais, responsáveis pelo escoamento das águas, agravará o problema já crônico das enchentes naquela via.

- Esse projeto assina o decreto de morte para que um dia possamos a voltar a viver juntos e de forma saudável junto do Rio Tietê, indo completamente na contramão de projetos realizados em diversas cidades pioneiras do mundo - um retrocesso de mais de 40 anos no pensamento humano!!! - afirma o Coletivo Pedal Verde.

O Blog das Ruas passará a monitorar os desdobramentos dessa questão.

(fotos: Luciano Ogura)