Terra Magazine

Já se imaginou saindo de sua cidade, arcando com os custos de sua viagem para outro estado do país, apenas para ajudar as pessoas a tornarem esse estado um lugar melhor para se viver?

Pois é exatamente isso que estava acontecendo até ontem, na Vila Germânica, em Blumenau (SC). Cerca de 120 pessoas - entre jovens voluntários, pessoas de comunidades locais, dos setores público e privado e de ONGs - decidiram se reunir desde a última sexta-feira (30/10) para “sonhar” com uma Santa Catarina melhor. Veja a programação.

Gente de mais de oito estados do país compareceu ao evento, chamado de Festival Oasis. Literalmente, um festival de sonhadores.

E o que seria esse sonho? Algum plano complicado e realizável apenas no longo prazo, depois do investimento de bilhões de reais?

- Não queremos pensar em algo que não somos capazes de fazer com os nossos próprios recursos. Queremos pensar o que podemos fazer para construirmos um melhor mundo, e não apenas melhorar o que já está aí. E fazer isso com prazer, não como uma ação de sacrifício - conta o estudante carioca Caio Braz, um dos iniciadores e articuladores do movimento.

Desenhando o sonho?

Tudo começou a partir da sistematização da metodologia de mobilização social Oasis, sistematizada pelo Instituto Elos. Caio foi uma das primeiras pessoas a receberem o treinamento nessa nova metodologia.

“Daí a gente resolveu colocar esse conhecimento na prática, num estado arrasado pelas enchentes, onde as relações humanas estavam destruídas”, conta Caio, que trancou por um ano o curso de engenharia mecânica no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), uma das melhores faculdades do país, para dedicar-se à mobilização social.

Resultado: foi criada a Rede Oasis Santa Catarina, que conta com mais de três mil membros em todo país - e até mesmo no exterior - inscritas na plataforma ning.

Em julho, aproximadamente 500 pessoas estiveram em Blumenau para “colocar a mão na massa”. Ao lado de comunidades arrasadas pelas enchentes - e apenas usando os recursos existentes nessas comunidades, como madeira, cimento etc. - reformaram e revitalizaram espaços públicos (praças, brinquedos) que haviam sido destruídos. “Como é que a gente pode demandar alguma coisa de políticos e governantes se não somos capazes de fazer aquilo que demandamos?”, questiona Caio Braz.

E o interessante é que nada disso tem dinheiro envolvido no meio.

- Não pedimos dinheiro. Na verdade, não é nem uma troca: as pessoas e empresas oferecem o que tem de melhor porque compartilham os mesmos objetivos. A Vila Germânica abriga a Oktoberfest, mas não cobrou nada. Temos telefone celular cedido de graça, alimentação de graça. Até a casa que estamos ocupando foi cedida - conta Caio.

O estudante carioca revela ainda que o objetivo principal das ações da rede não é a recuperação em si de espaços degradados, mas a vitalidade que as comunidades ganham por tomarem as rédeas de seu destino.

- Fazemos com que eles vejam a beleza que eles mesmos têm mas muitas vezes não reconhecem. Quando elas acreditam que é possível realizar os seus desejos, passam a ver abundância no lugar de escassez - argumenta.

E a rede está crescendo. Luciano de Sálua, estudante paulista e colaborador da Revista Viração, não havia participado da ação anterior em Santa Catarina. Ainda assim, bancou sua ida ao Festival em Blumenau.

- Sou um filho novo do Oasis. Não participei da ação do meio do ano aqui em Santa Catarina, mas participei de vários desdobramentos, lá em São Paulo. Resolvi vir porque aceitei este convite para sonhar - conta.

(fotos: Eric Silva/ Revista Viração)

Diversos movimentos ligados à causa indígena estão se mobilizando contra a possível prisão de indígenas da etnia Xukuru, em Pernambuco.

Atualmente, pelo menos 43 indígenas estão sendo processados. Dez aguardam julgamento, dois estão presos e 31 já foram condenados pela Justiça Federal do estado, incluindo o cacique da tribo, Marcos Luidson de Araújo, cuja pena é de 10 anos e quatro meses de prisão.

Os movimentos acusam a Justiça e os poderes públicos de Pernambuco de criminalizarem os Xukuru e apontam irregularidades no processo que levou à condenação dos indígenas.

Cacique Marcos Luidson, condenado a mais de 10 anos de prisão

Agora tentam pressionar o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, que vai julgar recurso contra as condenações, a reverter o quadro.

Um dos mecanismos de pressão é a Campanha contra a Criminalização do Povo Xukuru, em que a divulgação dos argumentos contrários às condenações é acompanhada de uma mensagem já redigida, que o internauta ou sua organização pode enviar ao TRF da 5ª Região.

Os emails e telefones dos desembargadores que integram o TRF são divulgados junto com a mensagem.

Dom Pedro Casaldáliga, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, pronunciou-se sobre a questão. Abaixo, trecho da nota divulgada pelo bispo:

“Querido povo Xukuru, povo do patriarca Xikão, mártir dos direitos do seu povo e do meu afilhado Marcos, o Marquinho, tão admirado.

Me associo ao testemunho de milhares do Brasil e do exterior, que respaldam vossa luta pelos direitos fundamentais de terra, cultura, justiça e paz. Denunciamos as fraudes, a corrupção comprada e a insensibilidade de certas autoridades estaduais e federais”.

O Ministério Público Federal, ao noticiar o fato em seu site, caracteriza-o como uma “tentativa de desestruturar os Xukuru, por meio da criminalização de suas lideranças”.

Entenda o caso

Cerca de 10 mil Xukurus vivem em sua terra tradicional, na serra do Ororubá, município de Pesqueira, agreste de Pernambuco. São 27 mil hectares homologados como terra indígena apenas em 2001, após um processo que durou 12 anos.

A luta pela reconquista da terra pelos indígenas gerou, e continua gerando, muita tensão no local, inclusive perseguições e mortes. Em 1998, a mais emblemática delas: o assassinato do cacique Chicão Xukuru, pai do atual cacique Marcos Luidson.

O próprio Marcos, escolhido cacique em 2000, passou a receber ameaças de morte após a sua nomeação. As ameaças levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a solicitar que o Estado Brasileiro protegesse a vida do cacique e de sua mãe, Zenilda, o que, segundo eles, nunca ocorreu.

Pai de Marcos Luidson, o cacique Chicão foi assassinado em 1998

Na versão dos Xukurus, a questão que deu início ao processo, em fevereiro de 2003, foi justamente uma emboscada contra o cacique. Na tentativa de defendê-lo, dois indígenas teriam sido mortos por José Lourival Frazão (Louro Frazão), também Xukuru, mas ligado ao grupo de fazendeiros que questiona a legalidade da terra indígena.

Segundo a interpretação da justiça de Pernambuco, não houve emboscada e, sim, uma discussão entre o cacique e Frazão, que acabou atirando nas vítimas e foi condenado a 12 anos e seis meses de reclusão apenas por um dos homicídios.

Aos assassinatos, seguiu-se uma comoção dos Xukurus, que incendiaram casas de fazendeiros (que permaneciam ilegalmente na terra Xukuru) e alguns indígenas aliados deles, expulsando-os das terras. É por esse ato que os indígenas estão sendo processados.

Para o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), segundo o qual os Xukuru são vítimas de “violência institucional”, o julgamento que levou à condenação dos indígenas é irregular.

Acusa a justiça de proferir a sentença antes que duas testemunhas de defesa - o deputado federal Fernando Ferro (PT) e a sub-procuradora Geral da República Raquel Dodge - fossem ouvidas. A condenação do cacique saiu no dia 21 de maio enquanto o depoimento do deputado estaria marcada somente para o dia 28.

Além disso, alega que o indígena Wilton Lopes da Silva, condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão, sequer estava na terra indígena no momento da expulsão dos invasores. O fato é sustentado por testemunhas.

O argumento da ausência na ação é usado também para questionar a condenação do cacique do povo Xukuru, Marcos Luidson.

Em decorrência do embate anterior, Luidson teria sido sedado no hospital e passado a noite dormindo na casa da mãe. O cacique foi condenado a 10 anos e quatro meses por comandar os atos de violência contra os fazendeiros, dois anos e dois meses a menos que a condenação recebida por Louro Frazão.

As palavras do cacique ao jornal Brasil de Fato resumem os protestos e alertas dos movimentos indígenas sobre a questão: “Os inimigos dos Xukuru não aceitaram o fato da gente ter conquistado o território”.

(fotos: Ricardo Stuckert/PR [1]; reprodução [2])