Terra Magazine

5 de julho de 2009

Repentista pode ter profissão reconhecida

Figura central da cultura popular nordestina, o repentista pode ter a sua profissão reconhecida em breve.

No dia 23 de junho, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, em caráter conclusivo - o que significa que não precisa ser votado pelo Plenário -, o projeto de lei que regulamenta a profissão de repentista.

Pela proposta, esses artistas que há décadas ocupam o imaginário popular nordestino são autorizados a organizarem-se em associações de classe autônomas, em nível local, regional e federal. Mas não precisarão do registro nessas entidades para se exibir em espetáculos públicos, com direitos garantidos em igualdade de condições com os demais artistas.

No texto, é considerado repentista o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística, transmitindo a tradição e a cultura popular por intermédio do canto, da falta ou da escrita.

O projeto de lei cita como exemplos de repentista o cantador e o violeiro improvisador, o embolador e o cantador de coco, o poeta repentista, o contador e o declamador de causos, e o escritor de literatura de cordel.

O texto inicial utilizado como base foi dos projetos de lei 613/07, do deputado André de Paula (DEM-PE), e 1112/07, do deputado Wilson Braga (PMDB-PB).

A diferença entre os dois projetos é a questão do registro junto a entidades de classe como condição para o exercício profissional. O projeto de André de Paula inclui a exigência, enquanto o de Wilson Braga, que prevaleceu tanto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público quanto na CCJC, a dispensa.

Agora, a matéria segue para análise do Senado onde, se a crise e o ânimo dos senadores permitirem, deve ser aprovada sem maiores percalços. Vamos aguardar.

(foto: Ricardo Moraleida)

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