Terra Magazine

No final de semana passado, a comunidade quilombola de Vargem Alegre, no município de Cachoeiro de Itapemirim (ES) foi anfitriã do Encontro Capixaba de Jongos e Caxambus.

O caxambu e o jongo são manifestações culturais afrobrasileiras reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial, em 2005.

No Brasil, elas surgiram nas senzalas, no período colonial. Seus participantes dançam e cantam rimas em roda, ao som de palmas e tambores, chamados caxambus, que são feitos pelos próprios membros dos grupos. Os versos cantados remetem ao tempo da escravidão e também retratam o cotidiano. Leia mais aqui, aqui e aqui.

Os membros dos grupos, que em geral fabricam os próprios tambores, demonstram sua habilidade

Infelizmente, o Blog das Ruas “descobriu” o Encontro apenas na última segunda-feira, o que impossibilitou uma cobertura mais bacana da nossa parte.

Para não deixar que o acontecimento passe em branco neste espaço, pedi a um de seus organizadores, o diretor de artes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura de Cachoeiro de Itapemirim, Genildo Coelho Hautequestt Filho, que escrevesse um relato sobreo encontro, transcrito logo abaixo.

“Entre os dias 3 e 4 de outubro, aconteceu na comunidade quilombola de Vargem Alegre, município de Cachoeiro de Itapemirim-ES o Encontro Capixaba de Jongos e Caxambus.

O evento reuniu todos os 14 grupos de jongos e caxambus em atividade no estado, transformando-se em uma grande oportunidade de congraçamento e também em um fórum que, a partir de agora, se tornará permanente.

A roda é um elemento fundamental para essas manifestações culturais

No Encontro os grupos tiveram a oportunidade de contar sua história, discutir seus jongos (versos contados pelos grupos) e comparar suas batidas e tambores. Essa oportunidade causou encantamento e estranhamento pela grande diversidade entre os grupos presentes.

O mais importante acontecimento foi a criação de um fórum de discussão que pretende-se ser permanente e que terá o objetivo de discutir os problemas enfrentados pelas comunidades jongueiras do Espírito Santo buscando soluções em conjunto com as instituições públicas envilvidas.

Também estiveram representados no Encontro todas as 16 comunidades jongueiras dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro que estão ligadas ao Pontão do Jongo.

A realização do Encontro Capixaba de Jongos e Caxambus só foi possível em função da união de diversos parceiros: Comunidade de Vargem Alegre, Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim, Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, através da Secretaria Municipal de Arte e Cultura, Secretaria de Estado da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Ministério da Cultura”.

Genildo Coelho Hautequestt Filho é arquiteto urbanista e atualmente ocupa o cargo de Diretor de Artes da Secretaria Municipal de Arte e Cultura de Cachoeiro de Itapemirim.

Na manhã desta sexta-feira, o Dia do Cerrado (11/9), a Esplanada dos Ministérios assiste a um espetáculo que já está se tornando uma tradição: a corrida de toras realizada entre as diversas etnias de povos indígenas do Cerrado.

Mas se engana quem pensa que a competição é apenas uma exibição da biodiversidade do segundo maior bioma brasileiro. Ela, na verdade, é o ritual de abertura do Grito do Cerrado, uma manifestação pacífica de povos indígenas, quilombolas, geraiszeiros, agroextrativistas, quebradeiras de coco, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária; enfim, dos diversos povos que habitam os quase dois milhões de km² onde se encontra o Cerrado brasileiro.

Logo após a corrida das toras, os manifestantes partem em direção ao congresso nacional - a organização do evento espera reunir pelo menos duas mil pessoas na passeata.

Ao longo da caminhada, o Movimento Cerrado Vivo de Brasília organiza o SOS Cerrado, uma formação composta por centenas de pessoas no gramado da Esplanada dos Ministérios.

A corrida de toras na Espalnada dos Ministérios abre o Grito do Cerrado

No Congresso, parlamentares - dentre eles o presidente da Câmara, deputado Michel Temer - recebem a Carta do Cerrado, que também será entregue ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O documento considera os posicionamentos políticos e as reivindicações da Rede Cerrado, composta por centenas de organizações que representam os povos do bioma. em relação às políticas públicas de proteção ao bioma e sua população.

Embora a Carta do Cerrado ainda esteja sendo redigida, o Blog das Ruas entrevistou Carlos Dayrell, integrante da equipe Rede Cerrado, que organiza a mobilização, e do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, que destacou algumas questões cuja presença no documento é certa.

A primeira delas é a ênfase na situação crítica em que o Cerrado e os povos que o habitam se encontram. Grande reserva de biodiversidade (5% das espécies do planeta), cuja importância é comparável à da Amazônia, “o Cerrado encontra-se massacrado e constantemente violentado pela frente agrícola”, afirma Dayrell.

Segundo o ativista, para ter uma dimensão correta do problema, é preciso enxergar também as novas ameaças ao bioma: o avanço da demanda dos biocombustíveis (”particularmente o etanol”); o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal (”está acelerando o processo de destruição do Cerrado”); e o sistema de créditos de carbono que, na visão do membro da Rede, pode “transformar o Cerrado na lixeira do mundo global, sem diversidade e com grandes monoculturas de eucalipto”.

Junto ao processo de degradação ambiental, vem a expulsão das comunidades tradicionais, que aprenderam, ao longo de muitas gerações, a conviver harmoniosamente com o bioma.
E é justamente das experiências dessas comunidades, muitas delas com integrantes na Rede cerrado, que vêm as sugestões da Carta do Cerrado para o uso sustentável do bioma.

- São tradições milenares quando falamos dos indígenas e seculares quando nos referimos aos povos quilombolas e extrativistas. Existe uma lógica de convivência com o Cerrado que é benéfica para as pessoas e para a natureza - afirma o membro da rede Cerrado.

Uma das edições anteriores do Grito do Cerrado

Um dos maiores passos nesse direção seria a aprovação da PEC do Cerrado, que tramita há 14 anos no congresso nacional.

- Caso ela seja aprovada, não apenas os territórios das populações nativas como também seus conhecimentos vão ser reconhecidos. Poderemos estimular economias agroextrativistas, nas quais é central o aproveitamento de frutos, madeiras e mesmo plantas medicinais - conclui Carlos Dayrell.

Encontro e Feira dos Povos do Cerrado

O Grito do cerrado faz parte do VI Encontro dos Povos do Cerrado, que ocorre em Brasília, entre 9 e 13 de setembro. Durante todo o período do encontro acontecem apresentações culturais e uma feira com mais de 100 estantes expõe e comercializa os produtos advindos do bioma - frutos, flores, artesanatos, alimentos, entre outros (veja a programação).

Ainda durante o VI Encontro, acontece o Festival Gastronômico do Cerrado, no qual os presentes podem degustar pratos, receitas e alimentos típicos do bioma.

(fotos: Rede Cerrado [1,2]; reprodução [3])

Desde que o Brasil começou com a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, em 1995, a destinação dessas terras para comunidades remanescentes de escravos vem sendo contestada, tanto nos meios de comunicação, quanto nos tribunais.

Com o julgamento previsto para um futuro breve, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4887/2003 foi impetrada em 2004 pelo antigo Partido da Frente Liberal, atual Democratas.

O Decreto - considerado um avanço pelos setores ligados às lutas dos quilombolas - é o atual instrumento jurídico que orienta as ações executivas de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos desde praticamente o início do governo Lula.

O Blog das Ruas fez em abril uma matéria sobre a Adin do DEM e a luta dos quilombolas pela manutenção do Decreto.

>> Veja também:
Quilombolas têm quase um milhão de hectares no Brasil

O movimento mais recente nesse jogo do xadrez legal foi a petição junto ao Supremo Tribunal Federal proposta pela Procuradoria Geral Federal - atendendo a solicitação do Incra -, requerendo que seja declarada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto 4.887/2003.

A defesa do decreto vem sendo discutida por membros da Procuradoria Jurídica do Incra desde abril. De lá pra cá, coube à Procuradoria Federal finalizar o texto da petição e apresentá-lo ao STF no último dia 17.

O objetivo é fornecer elementos para a defesa do decreto quando for julgada a sua constitucionalidade. Um dos pontos levantados sobre o decreto é sua atuação como instrumento que organiza as ações de governo para garantir a regularização das áreas quilombolas no País.

Além disso, segundo a Procuradoria do Incra, ele está em plena sintonia com os pressupostos no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que diz: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

- A manutenção do decreto é importante para materializar o dispositivo constitucional, criando mecanismos que efetivamente cumpram a finalidade de destinar áreas exclusivas aos quilombolas - argumenta a procuradora chefe da PFE/Incra, Gilda Diniz, explicou a importância social do instrumento jurídico.

O temor do Incra é que a anulação do decreto comprometa todo o trabalho de pesquisa, reconhecimento e demarcação de terras em favor de comunidades quilombolas feito desde 2003.

Ao longo dos últimos anos, como resultado do Decreto, o Incra estabeleceu convênios com universidades de oito estados brasileiros, além de parcerias técnicas com os Institutos de Terras do Maranhão, Pará, Piauí e São Paulo, a fim de identificar e elaborar estudos sobre as centenas de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil.

Desde o ano da publicação do decreto, portanto, já foram abertos 831 processos no Incra para titulação. São 83 comunidades devidamente catalogadas e que estão com relatórios de estudo e identificação prontos. Outras 42 comunidades já têm a publicação da Portaria de Reconhecimento. Somando-se os dois casos, trata-se de praticamente 14 mil famílias quilombolas com possibilidade de ter o seu direito à terra atendido.

(foto: MDA)

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), composta por cerca de 25 entidades, lançou na Internet um abaixo-assinado para pressionar o Supremo Tribunal Federal a manter a legislação atual de titulação das terras de quilombos, baseada no decreto 4887, de 2003.

A legalidade do Decreto está sendo questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo antigo Partido da Frente Liberal (atual Democratas), cujo julgamento, embora não tenha data marcada, pode ocorrer brevemente.

No início do mês, cerca de 100 representantes de comunidades quilombolas do Estado do Rio participaram de discussões sobre Decreto 4887, visando ampliar a mobilização em favor do documento.

Segundo dados do governo federal e de entidades pró-quilombolas, existem hoje no Brasil mais de 3000 comunidades quilombolas. Desse universo, 185 conseguiram títulos de terra.

Veja mapa interativo da Comissão Pró-Índio, em que as terras tituladas estão distribuídas por estados e municípios.

Atualmente com 1820 assinaturas, o abaixo-assinado alega que os “interesses contrários aos direitos quilombolas de hoje são os mesmos daqueles que, no período da escravidão, lutaram incansavelmente para que a mesma não tivesse fim”.

Os principais questionamentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade referem-se à desapropriação de terras particulares reivindicadas por comunidades quilombolas; ao critério de auto-atribuição (autodefinição da própria comunidade quanto à sua condição quilombola.); e à definição dos territórios com base em informações fornecidas pelas próprias comunidades interessadas.

A ADI também questiona o ato de emissão do decreto, argumentando que a constituição não deve ser regulamentada por decreto, mas sim por lei.

O próprio documento do abaixo-assinado faz um apanhado de contra-argumentos, apresentados pela Procuradoria Geral da República, em parecer emitido ainda em 2004.

Caso seja acatada a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o procedimento de titularização de terras quilombolas volta a ser regido pelo Decreto 3912, de 2001, o que as entidades de defesa dos direitos quilombolas consideram um grande atraso.

Para a CONAQ, “a sustação dos efeitos desse Decreto (4887/03) põe em risco a cidadania e a própria existência desses grupos, uma vez que a histórica luta pelo direito à terra poderá se tornar, mais uma vez, uma realidade distante”.

(fotos: MDA)

O levantamento Terras Quilombolas: Balanço 2008, divulgado recentemente pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, revela que os territórios quilombolas regularizados no Brasil estão chegando à marca de um milhão de hectares.

Essa área - mais precisamente, 980 mil hectares - está distribuída em 96 territórios quilombolas e 185 comunidades. Se considerarmos todos os títulos já concedidos (incluindo os não regularizados, cujo valor legal ainda pode ser questionado), a conta passa de um milhão de hectares (1.171.213 até setembro de 2008).

Embora os números pareçam significativos, a própria Comissão Pró-Índio ainda os considera pequenos em relação à quantidade de comunidades quilombolas existentes no país, estimada em três mil.

A luta pela titulação das terras dos remanescentes de quilombos no Brasil é antiga e ganhou força a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu às comunidades o direito a suas terras.

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”
(Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - Constituição Federal de 1988)

Em 2008, o movimento pela titulação e regularização das terras quilombolas sofreu um grande revés, quando foi publicada a Instrução Normativa no. 49, que vincula a abertura de processo para titulação das terras a uma certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Na prática, segundo a Comissão Pró-Índio, a nova regra desrespeitaria o direito à auto-identificação, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 4887/2003. Entenda o longo processo para titulação de terras quilombolas.

O documento divulgado pela Comissão Pró-Índio também alerta para a queda da titulação das terras quilombolas pelo governo federal. Nenhum território foi titulado em 2008 e apenas dois em 2007.

No ano passado, as titulações foram decorrentes de processos estaduais, emitidos pelos governos do Pará, Piauí, e Maranhão. No total, foram beneficiadas 1225 famílias em 23 comunidades e 16 territórios quilombolas. A área titulada passou de 36 mil hectares, sendo 25 mil apenas no Pará.

Segundo o relatório, um dos entraves à concessão mais ágil dos títulos é a pouca capacidade do Incra em atender à demanda.

“Dados de dezembro de 2008 indicam que dos mais de 600 processos abertos pelo Incra somente 220 tiveram algum andamento. O restante apenas recebeu um número de protocolo”, indica o texto.

O documento também faz um apanhado das disputas judiciais envolvendo os territórios quilombolas, no qual observa que as ações tentando paralisar os processos atingem apenas 14 terras quilombolas, pouco se considerarmos os 600 processos em curso.

A primeira comunidade a receber o título de terra na condição de remanescente de quilombola no Brasil foi a comunidade de Boa Vista, no município de Oriximina (PA), concedido pelo Incra em 1995. Na ocasião, 112 famílias receberam 1.125 hectares de terra.

Geralmente associados no imaginário popular a núcleos de resistência de negros fugidos contra a escravatura, estudos recentes as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos.

Esses processos incluiriam as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.

“O que define o quilombo é o movimento de transição da
condição de escravo para a de camponês livre”
(texto da Comissão Pró-Índio de São Paulo)

O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga, mas a resistência e a autonomia.

Ou seja, para além de um passado de rebelião e isolamento, a classificação de comunidade como quilombola dependeria de como aquele grupo se compreende e se define - daí a importância da auto-identificação, na perspectiva da Comissão Pró-Índio.

Para a Comissão, entretanto, a principal motivação da Instrução Normativa nº 49/2008 não é conceitual e, sim, um mecanismo de impor “novos empecilhos burocráticos ao processo destinado a identificar e titular as terras quilombolas”.

Em texto publicado no seu site, a entidade se posiciona claramente:

- O recuo é uma clara tentativa de contemporizar com os interesses contrários de grupos econômicos e de parlamentares da base aliada do governo que vêem questionando na imprensa e no legislativo a legitimidade dos direitos quilombolas.

(fotos: Arquivo Ministério do Desenvolvimento Agrário [1]; André Cypriano [2]; Arquivo Ministério do Desenvolvimento Social [3])